APROVA LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE / RS PARA O ANO LETIVO DE 2025.

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$9.736,05 (NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS).

FIXA VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – URM 2025, CONFORME ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITOS E
DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
DE ARROIO DO TIGRE.

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS
NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE.