Decretos 2024

Decreto nº 3.627/2024

DECRETA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Decreto nº 3.626/2024

DECRETA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 20.632,56 (VINTE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

Decreto nº 3.625/2024

DECRETA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 499.473,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS).

Decreto nº 3.623/2024

REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE, A PORTARIA MDS Nº 1.004, DE 24 DE JULHO DE 2024, QUE DESTINA RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS E PÓSEVENTO, AOS MUNICÍPIOS AFETADOS PELO DESASTRE

Decreto nº 3.622/2024

DECRETA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.151.400,00 (UM MILHÃO E CENTO E CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Decreto nº 3.621/2024

DECRETA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

Decreto nº 3.620/2024

DECRETA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS).

Decreto nº 3.619/2024

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.193.000,60 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

Decreto nº 3.618/2024

DECRETA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 102.367,55 (CENTO E DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

Decreto nº 3.617/2024

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 419.824,03 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS).

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