AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SANTA ROSA DE LIMA DE ARROIO DO TI-GRE, CONFORME ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).

DECRETA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.660.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS).

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.246.867,09 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.921,29 (UM MIL E NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).

DECRETA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 269.413,30 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS E TRINTA CENTAVOS.

DECRETA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.605.540,12 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E DOZE CENTAVOS).

DECRETA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 469.499,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).

PRORROGA DECRETO Nº 3.604, QUE DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP), DECORRENTE DOS EVENTOS
CLIMÁTICOS JÁ RELATADOS NO MENCIONADO DECRETO, CUJOS EFEITOS AINDA PERDURAM.