Decretos 2021

Decreto nº 3.311/2021

DECRETA A ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 3.309/2021, CONFORME ESPECIFICA.

Decreto nº 3.312/2021

DEFINE NOVAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS EM GERAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Decreto nº 3.267/2021

DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE.

Decreto nº 3.268/2021

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE R$ 3.822.469,94 ( TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E  NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

Decreto nº 3.269/2021

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 136.732,90 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

Decreto nº3.271/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 3.272/2021

DISPÕE SOBRE AS INSPEÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Decreto nº 3.273/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO DE ESCOLHA DE SOBERANAS DO MUNICÍPIO

Decreto nº 3.274/2021

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS NO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.

Decreto nº 3.275/2021

DELEGA COMPETÊNCIA PARA O Sr. VANDERLEI HERMES, VICE-PREFEITO, CONFORME ESPECIFICA.

Decreto nº 3.276/2021

REITERA DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.277/2021

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS NO MONTANTE DE R$ 112.100,00 (CENTO E DOZE MIL E CEM REAIS).

Decreto nº3.278/2021

DECRETA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NO ORÇAMENTO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE  DE R$99.744,28( NOVENTA E NOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE OITO CENTAVOS).

Decreto nº 3.279/2021

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 774.963,00 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS).

Decreto nº 3.280/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARAS SANITÁRIOS, EM RAZÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.281/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº3.282/2021

REGULAMENTA A LEI 2.892, DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROI DO TIGRE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.283/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CONFORME O PLANO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 DA REGIÃO 27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.285/2021

DECRETA A INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 120.506,00 (CENTO E VINTE MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS).

Decreto nº 3.286/2021

ALTERA §12 E 16 DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº3.283, DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENATMENTO À PANDEMIA, CONFORME O PLANO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CONFORME O PLANO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 DA REGIÃO 27 E DÁ OUTRAS PROVDENCIAS

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