Decretos 2020

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VELÓRIOS E FUNERAIS NOS SALÕES COMUNITÁRIOS, COM MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E PREVENÇÃO, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DA CALAMIDADE PÚBLICA E NO CONTEXTO DA COVID-19.

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 315.298,14 (TREZENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO DE ATIVIDADES EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.