Secretária Municipal: Vilma Teresinha da Silva Teloken

Compete à Secretaria Municipal da Educação e Cultura:
– organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no campo da educação;
– articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria;
– apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação;
– administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal promovendo sua expansão qualitativa e atualização permanente;
– implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores;
– estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade;
– propor e executar medidas que assegurem o processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino;
– integrar suas ações às atividades culturais e esportivas do município;
– pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados;
– assegurar às crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do Município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar;
– planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos;
– implantar política de qualificação profissional, quando necessário, na área artístico cultural;
– exercer outras atividades correlatas designadas pelo Prefeito Municipal ou atribuídas mediante decreto do Poder Executivo;
– planejamento, a organização, promoção, articulação, coordenação, integração, execução e avaliação das políticas municipais relativas à área da cultura;
– fomento e estímulo à cultura em todas as suas manifestações, com o acesso aos bens culturais e a expansão do potencial criativo dos cidadãos;
– preservar a herança cultural de Arroio do Tigre, por meio da pesquisa, proteção e restauração do seu patrimônio histórico, artístico, arquitetônico e paisagístico;
– promover o intercâmbio cultural através de convênios com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais;
– interagir com os municípios da região visando à promoção de políticas de desenvolvimento regional na área da cultura.

Fica vinculada à estrutura da Secretaria Municipal da Educação e Cultura:
– Escolas de Ensino Fundamenta (EMEF) e Escolas de Educação Infantil (EMEI);
– Centro de Inclusão Digital;
– Biblioteca Pública Municipal;
– Museu Municipal;
– Conselhos de Pais e Mestres – CPM`s;
– Conselho Municipal de Educação – C.M.E;
– Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD);
– Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB;
– Conselho de Alimentação Escolar – CAE.