DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 3.488, DE 14 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 3.599, DE 14 DE MAIO DE 2024, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGENCIA (SE) PARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA (ECP) CONFORME ESPECIFICA.

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONTA ESPECÍFICA “INSS À RECOLHER, PARA PROVISIONAR RECURSOS DEVIDOS AO INSS NOS VENCIMENTOS PRÓPRIOS, POR FORÇA DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTOS.

AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO, COMO MEDIDA DE MITIGAÇÃO E RESPOSTA AO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.250.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS).

ALTERA MODALIDADE DE APLICAÇÃO DA DESPESA DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.