Decretos 2024

Decreto nº 3.620/2024

DECRETA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS).

Decreto nº 3.619/2024

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.193.000,60 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

Decreto nº 3.618/2024

DECRETA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 102.367,55 (CENTO E DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

Decreto nº 3.617/2024

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 419.824,03 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS).

Decreto nº 3.616/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 312.706,25 (TREZENTOS E DOZE MIL SETECENTOS E SEIS REAIS VINTE E CINCO CENTAVOS).

Decreto nº 3.615/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$68.655,61 (SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVO).

Decreto nº 3.614/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

Decreto nº 3.610/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

Decreto nº 3.609/2024

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL CONECTIVA / GRANIZADO (COBRADE-1.3.2.1.3), CONFORME PORTARIA N° 260/2022 – MDR.

Decreto nº 3.608/2024

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

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