DECRETA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).

DECRETA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.830.377,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E TRINTA MIL E TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS).

DECRETA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.698.226,20 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS)

DECRETA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

DECRETA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 4.650,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).

DECRETA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

DECRETA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 20.632,56 (VINTE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

DECRETA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 499.473,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS).

REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE, A PORTARIA MDS Nº 1.004, DE 24 DE JULHO DE 2024, QUE DESTINA RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS E PÓSEVENTO, AOS MUNICÍPIOS AFETADOS PELO DESASTRE

DECRETA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.151.400,00 (UM MILHÃO E CENTO E CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).