Decretos 2024

Portaria n° 511/2024

NOMEIA A SRA ELISA ETGES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CC-8.

Portaria n° 500/2024

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

Decreto nº 3.640/2024

DECRETA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 469.499,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).

Decreto nº 3.639/2024

PRORROGA DECRETO Nº 3.604, QUE DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP), DECORRENTE DOS EVENTOS
CLIMÁTICOS JÁ RELATADOS NO MENCIONADO DECRETO, CUJOS EFEITOS AINDA PERDURAM.

Decreto nº 3.637/2024

DECRETA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$69.662,00 (SESSENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).

Decreto nº 3.636/2024

DECRETA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 3.650,23 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).

Decreto nº 3.635/2024

DECRETA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 16.776,60 (DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

Decreto nº 3.634/2024

DECRETA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEICENTOS REAIS).

Decreto nº 3.633/2024

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.897.705,23 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).

Decreto nº 3.632/2024

DECRETA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).

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