Decretos 2023

Decreto nº 3.483/2023

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 12.019,44 (Doze Mil Dezenove Reais e Quarenta e quatro Centavos).

Decreto nº 3.482/2023

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIM, E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.

Decreto nº 3.481/2023

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$33.913,41 (Trinta e três mil novecentos e treze reais e quarenta e um centavos).

Decreto nº 3.479/2023

DECRETA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 321.829,17 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS COM DEZESSETE CENTAVOS).

Decreto nº 3.478/2023

APROVA LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.477/2023

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 436.300,88 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

Decreto nº 3.476/2023

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA DA SAÚDE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.475/2023

DECRETA A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 10.361,60 (Dez Mil Trezentos e Sessenta e Um Reais e Sessenta Centavos).

Decreto nº 3.474/2023

DECRETA INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 961.086,27 (Novecentos e Sessenta e Um Mil Oitenta e Seis Reais e Vinte e Sete Centavos).

Decreto nº 3.473/2023

FIXA TAXAS PARA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES TIGRÃO E DA QUADRA SOCIETY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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