DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 38.578,69 (Trinta e Oito Mil Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Nove Centavos).

DECRETA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 13.526 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARROIO DO TIGRE DESTINADA AO ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.026.000,00 (UM MILHÃO, VINTE E SEIS MIL REAIS).

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JULHO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais).

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 939.605,40 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 259.321,47 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).