Decretos 2023

Decreto nº 3.514/2023

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 38.578,69 (Trinta e Oito Mil Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Nove Centavos).

Decreto nº 3.513/2023

DECRETA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 13.526 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARROIO DO TIGRE DESTINADA AO ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.512/2023

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.026.000,00 (UM MILHÃO, VINTE E SEIS MIL REAIS).

Decreto nº 3.511/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JULHO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.

Decreto nº 3.510/2023

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).

Decreto nº 3.509/2023

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).

Decreto nº 3.508/2023

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais).

Decreto nº 3.507/2023

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais).

Decreto nº 3.506/2023

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 939.605,40 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

Decreto nº 3.505/2023

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 259.321,47 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).

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