DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 202.356,18 (Duzentos e Dois Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dezoito Centavos).

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 111.837,02 (CENTO E ONZE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS).

DECRETO A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 57.260,00 (Cinquenta e Sete Mil Duzentos e Sessenta Reais).

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, EM CONFORMIDADE COM INSTRUÇÃO NORMATIVA –SEMA – Nº 04, DE 12 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.592.343,80 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 131.775,45 (Cento e Trinta e Um Mil Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 43.570,94 (Quarenta e Três Mil Quinhentos e Setenta Reais e Noventa e Quatro Centavos).

DECRETA ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023.

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 12.546,12 (Doze Mil Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Doze Centavos).