Decretos 2023

Decreto nº 3.535/2023

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 109.228,67 (CENTO E NOVE MIL E DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).

Decreto nº 3.534/2023

DECRETA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ENXURRADAS – COBRADE 1.2.2.0.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.

Decreto nº 3.533/2023

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 7.661,60 (SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

Decreto nº 3.532/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.

Decreto nº 3.531/2023

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.215.671,18 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUINZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

Decreto nº 3.530/2023

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 271.640,28 (Duzentos e Setenta e Um Mil e Seiscentos e Quarenta Reais e Vinte e Oito Centavos).

Decreto nº 3.529/2023

ESTABELECE CRITERIOS PARA RECONVOCAÇÃO DE SERVIDORES NÃO ESTÁVEIS, EXONERADOS NA FORMA DO ART. 169, §3º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA FINS DE REDUÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL ATÉ O LIMITE A QUE SE REFERE O ART. 59, § 1º, II, DA LC Nº 101/2000.

Decreto nº 3.528/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.

Decreto nº 3.527/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.

Decreto nº 3.526/2023

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.764.710,78 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).

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