DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 109.228,67 (CENTO E NOVE MIL E DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).

DECRETA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ENXURRADAS – COBRADE 1.2.2.0.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 7.661,60 (SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.215.671,18 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUINZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 271.640,28 (Duzentos e Setenta e Um Mil e Seiscentos e Quarenta Reais e Vinte e Oito Centavos).

ESTABELECE CRITERIOS PARA RECONVOCAÇÃO DE SERVIDORES NÃO ESTÁVEIS, EXONERADOS NA FORMA DO ART. 169, §3º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA FINS DE REDUÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL ATÉ O LIMITE A QUE SE REFERE O ART. 59, § 1º, II, DA LC Nº 101/2000.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.764.710,78 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).