Decretos 2022

Decreto nº 3.399/2022

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 221.882,18 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

Decreto nº 3.398/2022

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

Decreto nº 3.397/2022

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 323.113,23 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E TREZE REIAS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).

Decreto nº 3.396/2022

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 42, DA LEI N° 2.931/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.395/2022

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS).

Decreto nº 3.394/2022

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 178.000,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL REAIS).

Decreto nº 3.393/2022

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE RELACIONA VAGOS E NA VACÂNCIA INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.

Decreto nº 3.392/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.390/2022

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 534.701,59 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

Decreto nº 3.389/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA TARDE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022.

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