DECRETA A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 119.400,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2022.

DECRETA A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).

DECRETA A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 9.845,04 (NOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS).

REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.222.016,46 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS, DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.187.920,64 (UM MILHÃO CENTO E OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E QUATRO REAIS).

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENTREGA A DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DE 11,30% DOS VALORES CONSTANTES DO QUADRO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.892/2017 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “VITALINO MUNIZ”, DE SÍTIO NOVO.