DECRETA A ANULAÇÃO DO NÚMERO DE DECRETO N° 3.391, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOMONTANTE DE R$ 1.398.019,92 (UM MILHÃO, TREZENTOS ENOVENTA E OITO MIL, DEZENOVE REAIS E NOVENTA E DOISCENTAVOS).

PRORROGA ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2023 O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE – REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.341/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOMONTANTE DE R$ 201.742,51 (DUZENTOS E UM MIL,SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).

DECRETA EXPEDIENTE DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ARROIO DO TIGRE, CONFORME ESPECIFICA.

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE.

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOMONTANTE DE R$ 672.630,96 (SEISCENTOS E SETENTA EDOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E SEISCENTAVOS).

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2022.