Decretos 2022

Decreto nº 3.459/2022

DECRETA A ANULAÇÃO DO NÚMERO DE DECRETO N° 3.391, CONFORME ESPECIFICA.

Decreto nº 3.458/2022

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOMONTANTE DE R$ 1.398.019,92 (UM MILHÃO, TREZENTOS ENOVENTA E OITO MIL, DEZENOVE REAIS E NOVENTA E DOISCENTAVOS).

Decreto nº 3.457/2022

PRORROGA ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2023 O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE – REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.341/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.

Decreto nº 3.456/2022

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOMONTANTE DE R$ 201.742,51 (DUZENTOS E UM MIL,SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).

Decreto nº 3.455/2022

DECRETA EXPEDIENTE DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ARROIO DO TIGRE, CONFORME ESPECIFICA.

Decreto nº 3.454/2022

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 3.453/2022

DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE.

Decreto nº 3.452/2022

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOMONTANTE DE R$ 672.630,96 (SEISCENTOS E SETENTA EDOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E SEISCENTAVOS).

Decreto nº 3.451/2022

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2022.

Decreto nº 3.450/2022

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2022.

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