Decretos 2021

Decreto nº3.287/2021

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. VALACIR BERNARDI

Decreto nº3.288/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA TARDE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021.

Decreto nº3.289/2021

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE ARROIO DO TIGRE – RS

Decreto nº3.290/2021

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$71.448,00 (SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REIAS).

Decreto nº3.291/2021

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES, ORÇAMENTARIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 242.150,92( DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

Decreto nº3.302/2021

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS).

Decreto nº3.292/2021

REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SEVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº3.293/2021

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 411.569,74 (QUATROCENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA  E NOVE REAIS E SETENTA E QUARTO CENTAVOS).

Decreto nº 3.294/2021

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Decreto nº 3.295/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CONFORME O PLANO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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