DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. VALACIR BERNARDI

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA TARDE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE ARROIO DO TIGRE – RS

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$71.448,00 (SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REIAS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES, ORÇAMENTARIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 242.150,92( DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS).

REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SEVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 411.569,74 (QUATROCENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA  E NOVE REAIS E SETENTA E QUARTO CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CONFORME O PLANO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.