REITERA DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS NO MONTANTE DE R$ 112.100,00 (CENTO E DOZE MIL E CEM REAIS).

DECRETA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NO ORÇAMENTO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE  DE R$99.744,28( NOVENTA E NOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE OITO CENTAVOS).

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 774.963,00 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS).

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARAS SANITÁRIOS, EM RAZÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI 2.892, DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROI DO TIGRE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CONFORME O PLANO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 DA REGIÃO 27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 120.506,00 (CENTO E VINTE MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS).

ALTERA §12 E 16 DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº3.283, DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENATMENTO À PANDEMIA, CONFORME O PLANO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CONFORME O PLANO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 DA REGIÃO 27 E DÁ OUTRAS PROVDENCIAS