DECRETA A ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 3.309/2021, CONFORME ESPECIFICA.

DEFINE NOVAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS EM GERAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE.

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE R$ 3.822.469,94 ( TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E  NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 136.732,90 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS INSPEÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO DE ESCOLHA DE SOBERANAS DO MUNICÍPIO

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS NO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.

DELEGA COMPETÊNCIA PARA O Sr. VANDERLEI HERMES, VICE-PREFEITO, CONFORME ESPECIFICA.