CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EDUARDO SCHIAVO DOS SANTOS, CONFORME ESPECÍFICA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETA A  ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE R$ 703.455,24( SETECENTOS E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

FIXA PREÇOS PARA SERVIÇOS PARTICULARES E UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O RECADASTRAMENTO E A SISTEMÁTICA DE COMPROVAÇÃO ANUAL DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 402.305,59 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 731.253,18 (SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 302.009,85 (TREZENTOS E DOIS MIL NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

REGULAMENTA OS PARÂMETROS PARA A GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CONFORME ESPECIFICA.