Decretos 2021

Decreto nº 3.335/2021

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Decreto nº 3.336/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, EM SUBSTITUIÇÃO AO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.

Decreto nº 3.332/2021

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).

Decreto nº 3.331/2021

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 132.857,90 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

Decreto nº 3.340/2021

FIXA TAXAS PARA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES TIGRÃO E QUADRA SOCIETY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.330/2021

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.111.848,09 (UM MILHÃO, CENTO E ONZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS).

Decreto nº3.334/2021

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.323.690,00( DOIS MILHÕES TREZENTOS E VINTE E MIL E SEISSENTOS E NOVENTA REAIS).

Decreto nº 3.333/2021

DEFINE NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS EM GERAL COM A FINALIDADE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Decreto nº3.325/2021

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLENTAR NO MONTANTE DE R$ 895.785,46( OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).

Decreto nº 3.329/2021

DEFINE NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS EM GERAL COM A FINALIDADE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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