Decretos 2020

Decreto Municipal nº 3.202/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVIRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 3.201/2020

DECRETA A INCLUSÃO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 478.500,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL QUINHENTOS REAIS).

Decreto Municipal nº 3.200/2020

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

Decreto Municipal nº 3.199/2020

DECRETA A INCLUSÃO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL  NO MONTANTE DE R$ 397.280,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS).

Decreto Municipal nº 3.198/2020

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 248.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

Decreto Municipal nº 3.197/2020

DECRETA A INCLUSÃO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 238.672,35 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS TRINTA E CINCO CENTAVOS).

Decreto Municipal nº 3.196/2020

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Municipal nº 3.195/2020

REGULAMENTA O ART. 26 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NAS HIPÓTESES DE TOMADOR DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 3.194/2020

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 3.193/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 4 5 6 7 8

Pular para o conteúdo