DECRETA A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$1.714.000,00 (Um Milhão Setecentos e Quatorze Mil Reais).

DECRETA A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).

DECRETA ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ARROIO DO TIGRE, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 238.856,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 662.165,70 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil Cento Sessenta e Cinco Reais e Setenta Centavos).

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 109.228,58 (CENTO E NOVE MIL E DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO MÊS DE DEZEMBRO, CONFORME ESPECIFICA.

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE/RS.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.

INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA E REGRAS DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE