AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO ORÇAMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 277.500,00 ( DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OFICIALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL CONAE 2022 DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE.

DECRETA EXPEDIENTE DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ARROIO DO TIGRE, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 69.101,35 (SESSENTA E NOVE MIL CENTO E UM REAIS COM TRINTA E CINCO CENTAVOS).

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 330.370,00 ( TREZENTOS E TRINTA MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS).

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES APOSENTADOS PELO RGPS, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.954/2018.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.