DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VELÓRIOS E FUNERAIS NOS SALÕES COMUNITÁRIOS, COM MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E PREVENÇÃO, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DA CALAMIDADE PÚBLICA E NO CONTEXTO DA COVID-19.
DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 315.298,14 (TREZENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO DE ATIVIDADES EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 244.789,92 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIDADE DOS ATOS E PROGRAMAS OFICIAIS, NO PERÍODO ELEITORAL
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
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