Secretário Municipal: Fabiano Konrad

Compete à Secretaria Municipal de Obras e Viação:

• planejamento, organização, articulação, coordenação, execução e a avaliação das políticas municipais relativas às obras públicas do sistema de infraestrutura;
• construção, ampliação, melhoramentos e conservação de obras viárias do Município;
• manutenção das redes de esgotos pluviais, galerias, bueiros e pontes;
• controle, fiscalização e notificações, manutenção e conservação referentes aos veículos, máquinas e equipamentos rodoviários integrantes da frota do Município;
• serviços relativos à iluminação pública;
• inspecionar sistematicamente obras e vias públicas, como estradas, acessos, ruas e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias a sua conservação;
• agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas nas obras públicas e nos sistemas viários municipais;
• manter atualizado o cadastro de obras e dos sistemas viários e das drenagens no âmbito do Município de Arroio do Tigre;
• colaborar com os órgãos e entidades federais e estaduais responsáveis por obras de saneamento urbano, dos sistemas viários e demais obras de infraestrutura;
• promover a execução dos serviços de construção de obras de drenagem, e demais obras de infraestrutura;
• promover a execução dos serviços de pavimentação por administração direta ou por empreitada;
• promover a operacionalização dos sistemas de drenagem do Município;
• promover a conservação das obras e vias públicas, através da administração direta ou por empreitada;
• coordenar a realização de obras e ações correlatas de interesse comum à União, Estado e ao setor privado em território do Município, estabelecendo, para isso, instrumentos operacionais;
• desenvolver atividades relativas à produção de asfalto e demais matérias primas, insumos, pré-moldados e equipamentos necessários à construção e conservação das obras e vias municipais;
• administrar os fundos e recursos específicos de sua Secretaria;
• outras competências correlatas que forem atribuídas à Secretaria mediante Decreto.

Fica vinculada à estrutura da Secretaria Municipal de Obras e Viação:

• Parque de Obras;
• Parque de eventos;
• Almoxarifado;
• Departamento Municipal de Trânsito.