AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 312.706,25 (TREZENTOS E DOZE MIL SETECENTOS E SEIS REAIS VINTE E CINCO CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$68.655,61 (SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL CONECTIVA / GRANIZADO (COBRADE-1.3.2.1.3), CONFORME PORTARIA N° 260/2022 – MDR.

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 3.488, DE 14 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 3.599, DE 14 DE MAIO DE 2024, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGENCIA (SE) PARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA (ECP) CONFORME ESPECIFICA.

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).